Termos de Uso
Última atualização: 17 de junho de 2026
Estes Termos regem o uso do site e dos serviços oferecidos pela Portal das Maquininhas LTDA, CNPJ 53.630.023/0001-46.
1. Aceitação
Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e elegibilidade
O cadastro é gratuito e está sujeito à análise de crédito e à veracidade das informações fornecidas. É proibido fornecer dados falsos.
3. Taxas e tarifas
As taxas exibidas neste site são referenciais e podem variar conforme volume de vendas, categoria do estabelecimento e análise de risco. Consulte sempre o aplicativo para taxas vigentes.
4. Recebíveis
O prazo de recebimento depende da modalidade de pagamento e das condições contratadas. Pix é instantâneo; débito e crédito podem ser recebidos em D+0 mediante adesão.
5. Equipamentos
As maquininhas comercializadas continuam sendo de propriedade da empresa em modalidades de aluguel/parcelamento, conforme contrato específico.
6. Cancelamento
O cliente pode cancelar a qualquer momento, sem multa, ressalvadas as parcelas em aberto do equipamento.
7. Limitação de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias de bandeiras, instituições financeiras ou de telecomunicações que estejam fora de seu controle.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Recomendamos a leitura periódica.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Vilhena/RO para dirimir quaisquer controvérsias.