Termos de Uso
Última atualização: 17 de junho de 2026
Estes Termos regem o uso do site e dos serviços de revenda oferecidos pela Portal das Maquininhas LTDA, CNPJ 53.630.023/0001-46, sediada na Avenida Melvin Jones, 1198 — Cristo Rei, Vilhena/RO — CEP 76983-390.
1. Natureza dos serviços
A Portal das Maquininhas LTDA atua exclusivamente como revendedora autorizada de maquininhas de cartão de crédito e débito de fornecedores parceiros terceiros. Não somos instituição financeira ou de pagamento. Consulte o Aviso Legal para mais detalhes.
2. Aceitação
Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Cookies e com o Aviso Legal.
3. Cadastro e elegibilidade
O atendimento é gratuito. A contratação efetiva do equipamento e do serviço de pagamento depende de análise cadastral e aprovação realizadas exclusivamente pelo fornecedor parceiro. É obrigação do cliente fornecer dados verídicos.
4. Taxas e tarifas
As taxas, percentuais e valores divulgados neste site são meramente referenciais, definidos pelos fornecedores parceiros, e podem variar conforme volume de vendas, categoria do estabelecimento e política comercial vigente. Consulte as condições oficiais com o fornecedor antes da contratação.
5. Recebíveis e processamento de pagamentos
Prazos de recebimento, antecipação de recebíveis, conta digital e demais operações financeiras são de responsabilidade exclusiva do fornecedor parceiro contratado.
6. Equipamentos
Os equipamentos comercializados são fabricados e fornecidos por terceiros. A garantia, manutenção e suporte técnico do equipamento seguem as condições do fornecedor.
7. Cancelamento e reembolso
As regras de cancelamento, devolução e reembolso estão descritas na Política de Reembolso e Cancelamento.
8. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos e nomes comerciais mencionados pertencem aos seus respectivos titulares. O conteúdo, layout e identidade visual deste site são de titularidade da Portal das Maquininhas LTDA.
9. Limitação de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades de bandeiras, instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, sistemas dos fornecedores parceiros ou demais eventos fora do seu controle.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Recomendamos a leitura periódica.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Vilhena/RO para dirimir quaisquer controvérsias.